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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 08 de Maio de 2008 - 01:00
Consumidor. Indenização por danos morais e materiais. Empréstimo e saques indevidos realizados em conta corrente. Defeito na prestação de serviço. Inversão do ônus da prova.
Repetição de indébito. Pagamento em dobro. Artigo 42, do CDC. Dano moral indenizável. Quantum arbitrado dentro da razoabilidade. Conhecimento e improvimento do recurso. Precedentes.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 10:26
Banco indenizará devido a saques efetuados por hackers em conta corrente
saques da conta corrente da autora da ação, que ficou com saldo negativo. Ela deve receber R$ 3 mil de reparação por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 10:06
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:15
Processo civil. Penhora de valores em conta corrente.
Cumprimento de sentença. Proventos de funcionária pública. Natureza alimentar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 15:44
Ação de indenização por danos morais. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros de proteção ao crédito.
Conta corrente inativa por mais de 06 (seis) meses. Cobrança de taxas e tarifas bancárias de janeiro de 2004 a fevereiro de 2006.
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2017 - 11:11
Saque criminoso de valores em conta corrente não gera presunção de dano moral
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 15:02
Justiça condena banco por cancelar conta corrente sem prévia comunicação ao cliente
cancelamento de conta corrente, sem comunicação prévia ao cliente, e por impedir que o mesmo abrisse conta em outra instituição financeira
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2022 - 12:20
Trabalhador com mobilidade reduzida será indenizado por indisponibilidade de transporte em ponte
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:00
Pedreiro atingido por corrente elétrica será indenizado
Pensão vitalícia e reparação por danos morais e estéticos
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2015 - 09:09
Para Quarta Turma, bancos não são obrigados a manter conta-corrente e outros serviços
Os bancos não são obrigados a celebrar ou manter contrato de abertura de conta-corrente ou de outro
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2011 - 15:46
CEF condenada a indenizar correntista por saques indevidos em conta-corrente
A autora alega que nos dias 19 e 20 de junho de 2006 foram efetuados diversos saques em sua conta-corrente por ação de hackers
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 20:15
Instituição bancária é condenada a indenizar cliente, vítima de fraude, em cuja conta-corrente foi efetuado saque por terceiro de má-fé
O Santander deverá indenizar moralmente em R$ 7 mil reais a cliente. Um terceiro teria efetuado saque de 600 reais e contraído um empréstimo consignado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 16:38
Banco Itaú é condenado a indenizar cliente que sofreu débito indevido em sua conta-corrente
, indevidamente, na conta-corrente de uma cliente a quantia de R$ 500,00 referente a um saque que ela
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Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:20
Como declarar na DIRPF de 2014
Os contribuintes do IRPF têm de considerar que muitas informações que constarão em sua declaração de ajuste anual ? DIRPF/2014 ? já estão no banco de dados da RFB
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 11:48
Negativa de serviços bancários não gera danos morais, diz TJ
Sartorato, negou indenização por danos morais pleiteada por Eugenio Wegner Junior a ser paga pelo Banco
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:14
Golpistas usam nome da Amazon para limpar conta corrente de brasileiros
Bancos podem ser condenados a ressarcir prejuízos e indenizar vítimas; saiba como proceder.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 23 de Março de 2009 - 01:00